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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Consumidor final - Tarifa de energia só cai com reforma tributária

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a tarifa de energia elétrica para o consumidor final no Brasil só vai baixar quando houver uma reforma tributária no País. “À medida que for possível uma revisão, uma reforma dos tributos federais e estaduais... Aí sim, a energia se tornará bem mais barata”, disse Lobão ao deixar o seminário sobre energia promovido pela Revista Exame.

Se o diagnóstico que aponta a razão do alto custo da energia no país está pronto, a solução parece estar longe. Segundo Lobão, o assunto envolve os Estados, que numa reforma tributária teriam de aceitar uma redução do peso do ICMS na conta de luz, que em alguns casos pode chegar a 30%. O Ministério não parece ter grandes esperanças em relação ao assunto, pelo menos no curto prazo. “Espero que um dia isso possa ser examinado”, disse ao ser questionado sobre quando o país irá discutir o tema.

Lobão afirma que o governo tem feito esforços para reduzir o custo da energia nas usinas, com os leilões de grandes projetos, como das hidrelétricas de Santo Antônio (RO), Jirau (RO), Teles Pires (MT) ou Belo Monte (PA). Num trecho do discurso que fez na abertura do evento, Lobão reconheceu que o consumidor é obrigado a bancar a geração, a transmissão e a distribuição de energia - e isso eleva o custo ao longo da cadeia. “O custo da energia não é baixo. Temos um custo baixo na geração, mas quando a energia chega ao consumidor final não é baixo”, afirmou.


BELO MONTE

Durante o discurso, o ministro criticou ONGs (Organizações Não-Governamentais) contrárias à usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu (PA). Ele também criticou a iniciativa de atores globais que gravaram vídeo com críticas ao projeto.

Fonte: O Estado

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Publicado decreto que prorroga Programa Luz para Todos até 2014

Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste 6,7 milhões de beneficiários

Decreto publicado nesta segunda-feira, 1,, no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.

Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).

São beneficiários também as pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.

O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e das empresas de seu grupo empresarial.

Agência Brasil