Aterro sanitário de Caucaia pode ser ampliado

O projeto está sendo concebido para atender à demanda das duas cidades por um período mínimo de 16 anos 

A ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc), que também recebe os resíduos de Fortaleza, há tempos é discutida. Em audiência pública realizada ontem, foi exposto às comunidades do distrito de Carrapicho e Campo Grande, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e projeto de expansão do Asmoc. 

A necessidade da obra vem desde 2006, quando o então gerente do aterro, Helano Brilhante, falava que o Asmoc já estava com 60% da sua capacidade ocupada e tinha prazo de vida útil com segurança previsto para 2010.

Já o estudo realizado pela consultoria Ecofam, a pedidos da Ecofor Ambiental S/A, confirma a urgência de expansão, e diz que diariamente são despejadas cerca de 4.200 toneladas de resíduos, os quais são colocados por 280 veículos coletores.

O estudo diz que a atividade intensa do local tem diminuído sua vida útil, porém, diferente do afirmado em 2006, sua vida útil que é estimada em mais quatro anos. 

A ampliação é prevista para uma área de células de lixo de 73,36 hectares dentro de uma área total de 101,70 hectares, localizada na Fazenda Carrapicho. O projeto está sendo concebido para atender a demanda das duas cidades por período mínimo de 16 anos e oito meses.

O doutor em Geofísica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raimundo Mariano Gomes Castelo Branco, diz que a alternativa é necessária, porém, resta saber se as normas ambientais preconizadas no Rima serão respeitadas. 

“No papel é tudo bonito, mas nenhum dos aterros existentes no Estado respeitam as leis ambientais. Tem que haver fiscalização e cobranças sérias”, alertou Castelo Branco. 

Compartilha da mesma preocupação, a líder comunitária do bairro Carrapicho, em Caucaia, Rejane Ferreira. “Pelo que eles falaram, nós vamos nos beneficiar com empregos, mas nos preocupamos é que se eles vão seguir leis do meio ambiente”, afirmou. 

Encontro

Durante a audiência, foi apresentado o projeto para ampliação, enfocando aspectos de infraestrutura e de mitigação de impactos ambientais. 

De acordo com a Ecosam, o sistema de tratamento de chorume que está sendo previsto para o aterro possui a tecnologia mais avançada do País, o que irá resolver problemas existentes e evitar futuros. Além disso, também será criado um cinturão verde de reserva legal ao redor do empreendimento. 

Ampliação

101,7 hectares é a área que deve abranger a ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano (Asmoc), localizada na Fazenda Carrapicho.

Diário do Nordeste

Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto no IPI

As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.

Fonte: O Povo.

Aterro sanitário de Caucaia quer licenciamento ambiental para ampliação

O Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc) está pleiteando licenciamento ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para sua ampliação. O Estudo de Impacto Ambiental já foi entregue na autarquia, que realiza audiência pública na próxima sexta-feira, 2, para a apresentação do projeto de responsabilidade da Ecofor Ambiental S/A. 

De acordo com o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), o aterro recebe diariamente cerca de 4.200 toneladas de resíduos, que são despejados por 280 veículos coletores durante os três turnos. A atividade intensa do local tem diminuído sua vida útil, que é estimada em mais quatro anos. 

A ampliação é prevista para uma área de células de lixo de 73,36 hectares dentro de uma área total de 101,70 hectares, localizada na Fazenda Carrapicho. O projeto está sendo concebido para atender a demanda das duas cidades por período mínimo de 16 anos e 8 meses. As informações são da Semace.

O Povo