Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto no IPI

As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.

Fonte: O Povo.

Caucaia vai ganhar um Centro de Triagem de Lixo para reciclagem e apóio aos catadores

Em sua recente viagem a Brasília o Secretário de Patrimônio e Serviços Públicos, Deuzinho Filho, trouxe em sua bagagem um dos maiores investimentos na área ambiental de Caucaia. Trata-se do Centro de Triagem de Lixo de Caucaia que será uma das maiores obras de conservação ambiental da história do município. O modelo implantado na cidade será referência para outros municípios cearenses. 

O modelo implantado na cidade é considerado um modelo barato, viável e que gera empregos. Transformar o pesadelo do lixo em solução será a meta. É uma grande alternativa de renda, sustentabilidade e responsabilidade social que vai gerar benefícios para população da cidade.

Com essa ação será retirado muitas pessoas do lixão e das ruas que sobrevivem coletando o lixo. É um resgate da dignidade dessas pessoas e uma forma inteligente de reaproveitar quase tudo que geramos. E para que esse projeto funcione corretamente é preciso do apóio de toda a população. Este apóio começa em casa, e é muito simples. É só separar o lixo seco, que são os recicláveis, do lixo molhado, que é o lixo orgânico. Tomando essa atitude em casa o cidadão está melhorando a qualidade de vida da sua família e da cidade de Caucaia.

Para quem sobrevivia reaproveitando o que era jogado no lixão, a transformação será ainda mais profunda. Os catadores terão garantias trabalhistas e local apropriado para trabalhar. Será uma realidade totalmente diferente das pessoas que sobrevivem da reciclagem do lixo em Caucaia.